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Quais são os tipos de jornadas de trabalho permitidos pela CLT?

Veja quais são os tipos de turnos de trabalho permitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e esclareça suas dúvidas

Jornadas CLT

Planejar escalas de trabalho, de modo a seguir todas as orientações da CLT, consiste, basicamente, em dispor os colaboradores em turnos e horários adequados às necessidades do negócio, sem ultrapassar o limite de trabalho diário e a necessidade mínima de folgas em um período. 

Apesar de não permitir períodos de trabalho em feriados e aos domingos, no entanto, o Ministério do Trabalho abre exceções por meio de esquemas de compensação e revezamento. Desta forma, as empresas autorizadas a trabalhar nestes períodos utilizam tais instrumentos para garantir o seu funcionamento dentro da legislação.

É importante se atentar que a palavra final das escalas são sempre definidas e aprovadas pelo sindicato de classe, portanto além da adequação às regras gerais da CLT, a empresa deve observar e respeitar as negociações sindicais para se manter em conformidade legal.

Conheça a seguir quais são os tipos de turnos de trabalho autorizados pela CLT:

Escala de 5×1

No modelo de escala 5×1, a cada cinco dias trabalhados, o colaborador tem direito à uma folga. Nesse tipo de turno, o colaborador tem o benefício da folga no domingo a cada quatro semanas. A jornada diária, segundo o que está previsto em lei, não deve exceder as sete horas e vinte minutos.

Normalmente, este tipo de escala de trabalho inclui períodos que vão das 06h00min às 14h00min; das 14h00min às 22h00min; e das 22h00min às 06h00min.

Escala de 5×2

No caso da escala 5×2, a cada cinco dias de trabalho, o colaborador deve receber dois dias de folga, sendo eles consecutivos ou não. Dessa forma, a jornada semanal de quarenta e quatro horas é distribuída em cinco dias da semana e cerca de 8h48m diários. 

Escala 4×2

A jornada 4×2 consiste em quatro dias consecutivos de trabalho, em turnos de doze  horas, sendo um deles o descanso remunerado. Assim, em um mês com trinta dias, esse colaborador exerce sua função durante vinte dias e folga em dez deles. Desse modo, o funcionário terá trabalhado um total de duzentas e vinte horas por mês e deve ser remunerado com trinta horas extras.

Escala 4×3

A escala 4×3 consiste em quatro dias consecutivos de trabalho, sendo que dois destes dias num período de doze horas diurnas e dois num período de doze horas noturnas, com três dias de folga. 

Escala de 6×1 

A jornada de trabalho 6×1, determina que serão no máximo seis dias trabalhados para um dia de descanso. Os colaboradores que trabalham aos fins de semana, tem direito à uma folga no domingo a cada quatro semanas, no máximo. As mulheres são obrigadas a folgar a cada 15 dias.

Escala de 6×2

Nesta opção de escala de trabalho, o colaborador trabalha seis dias da semana, por um período de até oito horas e folga em dois. 

Escala de 12×36

No modelo de escala 12×36, o colaborador realiza uma jornada de trabalho de doze horas e folga nas próximas trinta e seis subsequentes, numa espécie de compensação de jornada. Por exemplo: se ele trabalhou um período das 10h às 22h, na segunda-feira, seu próximo dia de trabalho será na quarta no mesmo horário. Em alguns casos, por conta de convenções coletivas e acordos sindicais, essa jornada permite folgas além do descanso das 36h.

Escala de 24×48

A jornada 24×48 funciona da seguinte forma: a cada vinte e quatro horas trabalhadas, o colaborador tem direito à quarenta e oito horas de descanso. Portanto, caso tenha realizado um período de trabalho das 8h às 8h, numa segunda-feira, o seu próximo período será às 8h de quinta-feira. 

Escala de 44×48 (semana espanhola)

A escala 44×48, também conhecida como a semana espanhola é um sistema de compensação de horário que alterna a prestação de 44 horas em uma semana e 48 horas em outra. O ajuste desse tipo de turno de trabalho é realizado mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Além disso, existem semanas espanholas modificadas, como por exemplo, trabalho meio período aos sábados, ou compensar as horas do sábado com 1 hora a mais em 4 dias da semana.

E as escalas de revezamento?

Quando necessário o período de trabalho em domingos e feriados, a empresa deverá criar e organizar uma escala de revezamento que, a cada seis dias de trabalho, proporcione um dia de folga para os colaboradores. Tal revezamento pode ser feito diária ou semanalmente: 

Revezamento Diário

A escala de revezamento diária refere-se à jornada de trabalho dentro de uma janela de 24 horas. Sendo possível eliminar horas-extras e colaboradores excedentes, além de melhorar a eficiência produtiva adequando o número de colaboradores corretos de acordo com a necessidade horária.

Revezamento Semanal

Já a escala de revezamento mensal, realizada dentro de um período estabelecido que pode variar entre semanal, mensal, bimestral, trimestral e etc, torna possível que os colaboradores possam visualizar a carga horária semanal trabalhada, as folgas durante a semana e aos domingos.

Independente do turno de trabalho escolhido, estas regras devem ser cumpridas:

  1. O descanso entre uma jornada e outra deve ser de, no mínimo, 11 horas, obrigatoriamente;
  1. Todo e qualquer profissional contratado deve ter semanalmente, no mínimo, 24 horas seguidas de folga;
  1. Toda escala deve contemplar ao menos um domingo de folga, seja uma vez na semana, seja a cada 4 semanas, dependendo do regime adotado;
  1. Deve-se garantir ao trabalhador, no mínimo, uma hora de descanso. E, no máximo, duas horas em todo período de trabalho contínuo que exceda 6 horas.

Conclusão

A tecnologia tem, como principal objetivo, tornar mais fácil e prático processos que outrora costumavam ser realizados via papel de modo extremamente burocrático e lento e com a peculiaridade da nossa legislação e a diversidade de turnos e regras permitidas, é importante manter-se atento.

Fazer escalas de trabalho, é um processo que exige atenção e ferramentas práticas. O Escala Jornadas foi desenvolvido para resolver esta e outras questões de forma segura tanto para a empresa como para os seus colaboradores.
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Postado por Raphael Tavares

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