in

Como reduzir passivos trabalhistas com escalas

Veja como reduzir passivos trabalhistas na sua instituição por meio da implementação e melhor gestão das escalas de trabalho.

passivos trabalhistas

O passivo trabalhista é, sem dúvidas, um dos maiores desafios e também uma das contas mais dispendiosas para uma instituição. O Brasil é, inclusive, um dos países que possui o maior número de ações trabalhistas.

Segundo estudos divulgados pela Fecomércio, somente no ano de 2016, foram iniciados mais de 3 milhões de ações judiciais trabalhistas no nosso país.

No setor da saúde, por exemplo, o passivo trabalhista tende a ser ainda mais crítico. Afinal, em detrimento das cargas horárias extensas e da alta pressão vivenciada pelos profissionais em instituições de saúde, além da má gestão e controle de escalas de trabalho, são muitas as ações trabalhistas iniciadas no segmento.

Desta forma, uma gestão eficiente de pessoas é excepcionalmente importante para minimizar os passivos trabalhistas.

A redução dessas despesas causa impactos bastante relevantes para o orçamento da empresa e, consequentemente, no seu desenvolvimento no mercado. Veja a seguir, neste artigo, como reduzir passivos trabalhistas usando escalas e outros recursos.

Mas afinal, o que são passivos trabalhistas?

Os passivos trabalhistas tratam-se  da soma das dívidas que são geradas quando um empregador, seja ele pessoa física ou jurídica, não cumpre suas obrigações trabalhistas ou não realiza o recolhimento correto dos encargos sociais.

Em outras palavras, um conjunto de cobranças realizadas em caso de reclamações e ações trabalhistas.

A quantidade de ações trabalhistas dita aceitável para empresas nacionais é de 10% do número total de funcionários. Se na sua instituição o resultado é maior do que este, certamente há algo de errado.

Empresas de todos os portes e segmentos estão suscetíveis a passivos trabalhistas, no entanto quando se trata de níveis operacionais, este número de processos costuma ser mais elevado.

Os passivos trabalhistas no Brasil

O Brasil é o país com o maior número de processos trabalhistas do mundo – são 3,9 milhões de novos casos por ano – e ainda assim, são inúmeras as empresas que, ao deixar de estruturar suas escalas de trabalho e dados dos colaboradores, contribuem indiretamente para isto.

Dentre as principais causas de ações trabalhistas em nosso país estão:

  • Cobrança de verbas rescisórias: o prazo de pagamento das verbas rescisórias deve acontecer até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou até o 10º dia, contado da data de notificação da demissão, quando da ausência de aviso prévio, indenização ou dispensa de seu cumprimento.
  • Pagamento de horas extras: A sobrecarga de colaboradores e a falta de registro de ponto para controle do número de horas extras realizadas e o valor a ser pago por elas, podem ocasionar problemas para a empresa.
  • Adicional de atividades consideradas insalubres: Funções que expõem o colaborador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites tolerados, devem receber adicional de insalubridade sobre o salário, podendo variar entre 10% para graus mínimos e até 40% para o grau máximo de insalubridade. As empresas devem estar atentas e seguir o que rege a legislação para evitar problemas.
  • Recolhimento de FGTS: O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito fundamental dos trabalhadores e as empresas, em geral, têm a obrigação legal de realizar o depósito em conta bancária vinculada, da importância correspondente a 8% da remuneração paga ou devida, no mês anterior, a cada colaborador. A empresa que não efetuar esse depósito mensal nas condições estabelecidas por lei está sujeita às penalidades previstas na legislação.

Como reduzir os passivos trabalhistas na sua empresa

São inúmeros os meios de evitar passivos trabalhistas no ambiente de trabalho. Veja a seguir os principais:

1. Garanta um planejamento preventivo

Atualmente, os colaboradores são tão ou mais informados que a própria empresa, no que diz respeito aos seus direitos e deveres.

Uma relação entre empregadores e empregados pautada no respeito, confiança e no cumprimento da legislação pode, portanto, reduzir o passivo trabalhista da sua instituição.

Em detrimento disso, é de suma importância que o setor de Recursos Humanos e departamento jurídico trabalhem em conjunto, de forma que a empresa sempre esteja de acordo com as normas e leis trabalhistas. 

Recomenda-se, inclusive, que, juntamente com associações e sindicatos da categoria, você realize um planejamento preventivo e realize a gestão das reclamações trabalhistas da melhor forma possível.

2. Invista em um bom controle de ponto

A maior parte das reclamações trabalhistas está relacionada com as divergências no pagamento de horas extras.

Por meio de um controle de ponto confiável, digital ou não, porém, você terá certeza de que o pagamento das horas trabalhadas e não trabalhadas está correto e evitará falhas de cálculo, esquecimento ou omissão de informações relacionadas.

3. Cuidado ao armazenar arquivos e dados importantes

Certifique-se de que todos os documentos, recibos e arquivos da sua empresa estejam devidamente preenchidos, assinados e armazenados em segurança.

Afinal, na grande maioria das vezes e devido à falha de armazenamento, as empresas perdem documentos importantes e não conseguem argumentar contra passivos trabalhistas. 

Vale até mesmo investir em um sistema ou software com backup ou solicitar para a área de TI o armazenamento em nuvem. 

4. Realize a emissão de folhas de pagamento via software

Para diminuir equívocos e erros durante a realização do pagamento dos colaboradores, é possível fazer uso de softwares de Recursos Humanos que possibilitem a emissão e o envio das folhas de pagamento ou holerites.

Lembre-se sempre de emitir recibos (do controle de ponto e do pagamento das horas) e solicitar a assinatura do colaborador.

5. Realize acordos coletivos

Para garantir maior segurança jurídica em relação a temas específicos do contrato de trabalho como cálculo e compensação do banco de horas, é importante que você realize acordos coletivos com sindicatos e associações.

Os acordos podem, neste caso, serem promovidos por uma única empresa ou um conjunto delas junto a uma entidade sindical.

6. Faça auditorias internas

Um comitê interno formado por profissionais de diferentes áreas ou uma consultoria devem realizar periodicamente auditorias internas a fim de:

  • verificar todos os contratos (estagiários, aprendizes, cotistas, trabalhadores terceirizados, funcionários com carteira assinada, prestadores de serviço etc.);
  • averiguar o sistema de controle de ponto;
  • analisar o processo da folha de pagamento;
  • checar se os arquivos estão sendo feitos de maneira correta;
  • apurar se a legislação trabalhista em vigor está sendo cumprida.
  • A equipe pode efetuar um trabalho proativo e preventivo, que analise as últimas reclamações trabalhistas e evite que futuras ações sejam ajuizadas pelos mesmos motivos.

Tenha certeza de que todos os colaboradores possuem contrato firmado com a sua instituição e que os recolhimentos dos encargos sociais estejam corretos (inclusive referente a parte variável do salário, as comissões).

7. Possuir áreas de Recursos Humanos e jurídica eficientes

É imprescindível que, para reduzir passivos trabalhistas, a sua instituição possua colaboradores competentes para as áreas de RH e jurídica, bem como para a liderança dos demais departamentos, a fim de que a legislação trabalhista seja cumprida e que todos os colaboradores sigam as normas e ações preventivas aplicadas.

Como reduzir passivos trabalhistas com escalas

Além dos requisitos obrigatórios que devem ser observados e cumpridos independente do tipo jornada de trabalho definido, o empregador deve ficar atento às normas trabalhistas aplicáveis aos empregados em geral, tais como:

  • a CLT determina que entre uma jornada e outra deve haver, no mínimo, 11 horas consecutivas de descanso;
  • no caso de colaboradores que mantêm uma jornada de 4 horas até o limite de 6 horas de trabalho, terão o descanso de 15 minutos. Já no caso de jornada superior a 6 horas, o intervalo para descanso e refeição deve ser de 1 hora (mínimo) a 2 horas (máximo), não sendo computado na jornada de trabalho;
  • independentemente dos tipos de jornada de trabalho, todo empregado tem direito ao descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas;
  • no caso de jornada de trabalho ininterrupta de revezamento, a carga horária diária máxima permitida é de 6 horas.

É imprescindível que, em todos os casos, o departamento de Recursos Humanos da empresa esteja atento aos acordos e convenções coletivas de trabalho, de forma a garantir os direitos dos colaboradores e da empresa.

Vale destacar ainda que o descumprimento das obrigações e direitos devidos aos trabalhadores pode levar à autuações e severas multas, impactando as finanças e comprometendo seriamente os negócios.

Por isso, adotar um sistema de controle de ponto e gestão de escalas eficiente e que, ainda, integre as informações com os diversos setores da empresa é um diferencial competitivo e a melhor forma de alavancar a produtividade e os resultados.

A melhor solução de escalas de trabalho para o sua instituição

Agora que você já entendeu o que é e como reduzir passivos trabalhistas na sua instituição de saúde, é hora de conhecer uma das melhores soluções de escalas do Brasil.

A solução desenvolvida pelo Escala tem provado, com excelentes cases de sucesso, que criar e gerenciar escalas de trabalho por meio de uma interface web e aplicativo móvel, além de melhorar processos, maximiza a produtividade da sua equipe e garante melhor performance para a sua empresa.

Ficou curioso e gostaria de conhecer a plataforma?  Acesse o nosso site e fale conosco!

Avatar

Postado por Raphael Tavares

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Loading…

0
carga horária

Carga horária permitida pela CLT e suas escalas