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Escala de revezamento: como usar durante a COVID-19

Conheça o método de revezamento e saiba tudo sobre as novas adaptações para o período de crise da COVID-19

Escalas de revezamento

Diante do decreto de calamidade pública, grande parte das empresas precisou repensar escalas e modelos de trabalho para manterem-se ativas no mercado. Um dos modelos recomendados é justamente o de escala de revezamento.

A orientação de isolamento social reforçou a necessidade da transformação digital imediata e da adaptação de quadro de funcionários, bem como a redução de atividades. Empresas cujas prestações de serviço são consideradas não-essenciais passaram a utilizar apenas o meio digital como canal de operações. Enquanto isso, aquelas que pertencem aos ramos de saúde, alimentação e farmácia, mantêm as portas abertas, utilizando-se de escalas de revezamento.

É necessário entender como as novas medidas provisórias impactam na legislação e quais os tipos de escalas de revezamento permitidas pela CLT.

A seguir, descubra o que é a escala de revezamento e como esse modelo de trabalho foi impactado pela crise da COVID-19.

O que é uma escala de revezamento?

O modelo de escala de revezamento é utilizado quando se faz necessário o cumprimento de carga horária de trabalho em domingos e feriados. Nesses casos, a empresa deverá organizar um modelo de escala, de forma que a cada seis dias de trabalho o funcionário tenha uma folga. Em geral, a cada quatro semanas a folga coincida com o domingo, no caso de homens, e a cada quinze dias para a mulher nos termos do artigo 386 da CLT.

Como funciona uma escala de revezamento?

Escala de revezamento diária

Este modelo de escala de revezamento, nada mais é do que jornada de trabalho tradicional dentro de uma janela de 24 horas. Por meio dela é possível eliminar horas-extras e colaboradores excedentes, além de maximizar a eficiência produtiva adequando o número de funcionários de acordo com a real necessidade horária.

Escala de revezamento mensal

Já o modelo de escala de revezamento mensal refere-se à jornada de trabalho dentro de um período estabelecido dentro de um mês ou de uma janela de dias. Desta forma, é possível visualizar a carga horária semanal trabalhada, as folgas durante a semana e aos domingos.

Como organizar uma escala de revezamento na prática?

1 – Defina o número mínimo de colaboradores por escala: entender a real necessidade horária é essencial para determinar a equipe que utilizará e como funcionará na prática o modelo de escala de revezamento proposto. Para garantir quatorze funcionários ao longo de uma dia em um determinado setor, por exemplo, serão necessárias 28 pessoas, sendo que destas, 14 serão folguistas. 

2 – Crie planejamentos de escala semanais e mensais, a fim de entender o escopo de trabalho da equipe e visualizar as janelas destinadas à folgas e que deverão ser incluídas num modelo de escala de revezamento

3 – Compartilhe a escala de revezamento com toda a equipe, previamente, de modo que todos os colaboradores possam se programar adequadamente para os seus dias de trabalho e descanso.

Adaptações da escala de revezamento no contexto da COVID-19

Em tempos de crise ocasionada pelo novo coronavírus, novas medidas provisórias foram viabilizadas, com o intuito de prevenir demissões em massa e auxiliar as empresas a manterem o seu quadro de funcionários mesmo durante a pandemia. 

Tais medidas flexibilizam as regras trabalhistas e prevêem acordos entre empresas e colaboradores, de modo que os negócios possam sobreviver à crise.

Conheça as principais alterações e como impactam as escalas de revezamento:

Medida provisória 927

A MP 927 (Medida Provisória nº 927) foi publicada em 22 de março de 2020 como parte das ações de enfrentamento do coronavírus, tratando das mudanças trabalhistas que devem ser adotadas para preservar empregos.

1 – Migração para o trabalho a distância ou home office:

O primeiro ponto citado é a migração para o trabalho a distância, nas modalidades de teletrabalho e home office. De acordo com a nova lei, a empresa pode adotar este modelo de trabalho a qualquer momento, desde que notifique a equipe no prazo de 48 horas. Empresas que optarem por este modelo de trabalho, devem repensar a real necessidade dos seus modelos de escala de revezamento.

2 – Suspensão de férias de profissionais da saúde e serviços essenciais:

Para manter ativo o contingente de profissionais essenciais durante a pandemia, a medida autoriza a suspensão de férias ou licenças não remuneradas dos profissionais da área de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais.

Para isso, a empresa deve realizar a comunicação formal da decisão, em até 48 horas. 

3 – Regime especial de compensação de horas:

Por fim, a medida provisória 927 estabelece que o banco de horas pode ser utilizado para compensar o período de dispensa dos colaboradores mediante acordo individual. A compensação de horas, no entanto, deve ser feita por até 18 meses após o término, respeitando o limite de duas horas extras de trabalho ao dia previsto na CLT.

Medida provisória 936

A medida provisória 936 foi publicada no dia 01 de abril de 2020 e cita, entre as principais orientações: 

1 –  Redução proporcional de salário e jornada:

Com essa nova medida, está autorizada a redução dos salários se feita de forma proporcional a jornada de trabalho, com redução em até 25%, 50% ou 70%.

Ou seja, se o empregado trabalha normalmente 40 horas semanais e passa a trabalhar 20 horas, a redução da jornada foi em 50%, então o mesmo deve se aplicar ao salário. Isso tudo deve ser acordado com o funcionário e ele precisa, necessariamente, concordar.

Estas são algumas das novas medidas autorizadas pelo Ministério do Trabalho, para diminuir o impacto da crise nas empresas e o desemprego em massa dos brasileiros. Algumas delas podem ser utilizadas para diminuir atritos no uso de escalas de revezamento.

Para conhecer quais são os tipos de jornadas de trabalho permitidas pela CLT, acesse nossa post do blog: https://blog.escala.app/tipos-jornadas-clt/

O melhor da tecnologia para o setor hospitalar

A transformação digital não é novidade, no entanto, nem todas as empresas enxergaram importância de aderirem à ela. Esse momento de crise ocasionado pela pandemia da COVID-19, tem mostrado que a tecnologia é, mais do que apenas visionária, essencial para a continuidade de qualquer negócio. 

Investir em tecnologia para modernizar o setor traz mais segurança não só para a própria empresa, como, também para todos os envolvidos. 
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Postado por Raphael Tavares

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